Termos e Condições

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O Lustoso5.com é um guia editorial independente sobre casinos online licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em Portugal. Não somos um operador de jogo, não disponibilizamos jogo nem aceitamos depósitos. Limitamo-nos a publicar análises, comparações e recomendações.

2. Elegibilidade

O acesso ao Lustoso5.com está reservado a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e que residam em territórios onde o jogo online regulado seja legal. Ao utilizares o site, declaras cumprir estes requisitos.

3. Conteúdo editorial

Toda a informação publicada é fornecida em boa-fé e com base em testes e verificações efetuados pela equipa editorial. Apesar do nosso esforço, os termos dos operadores podem mudar a qualquer momento, pelo que recomendamos sempre a consulta direta do site do operador antes de proceder a qualquer registo ou depósito.

4. Ligações para operadores

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5. Limitação de responsabilidade

O Lustoso5.com não é parte em qualquer relação contratual entre o jogador e o operador. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões individuais de jogo ou perdas financeiras resultantes.
• Alterações nos termos dos bónus ou nas condições gerais dos operadores.
• Disponibilidade técnica das plataformas dos operadores referidos.
• Verificações de identidade ou processos internos do operador.

6. Propriedade intelectual

Os textos, marca, identidade visual e materiais editoriais publicados no Lustoso5.com são propriedade do Lustoso5 ou utilizados sob licença. Não é permitida a reprodução integral ou parcial sem autorização expressa, ressalvando-se a citação curta com atribuição visível.

7. Marcas de terceiros

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8. Conduta do utilizador

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9. Alterações aos termos

Estes termos podem ser revistos sempre que necessário. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no site, sendo da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos de proteção do consumidor previstos por lei.